PLL 032/25
Lei 4.493
15 de dezembro de 2025
Escolas que Transformam
Programa que promove práticas sustentáveis no ambiente escolar e reconhece as instituições que se destacam em ações socioambientais. Hortas comunitárias, voluntariado, feiras de trocas, mobilidade sustentável e redução de resíduos — unindo estudantes, professores, famílias e comunidade em torno da educação ambiental e da cidadania.